Educação e Direitos Humanos: uma questão de cidadania

CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL

COSTA E SILVA

RIALMA/2010

IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

Título: Educação e Direitos Humanos: uma questão de cidadania

Período de execução: Ano letivo de 2010 – maio a dezembro

Responsável pelo projeto: Corpo docente e discente do Centro Municipal de Educação Infantil Costa e Silva

Local de realização do projeto: Centro Municipal de Educação Infantil Costa e Silva

Endereço: Rua Raimundo Vasconcelos Maranhão – s/n – Setor Alvorada

Diretora: Aguimar Moreira Carvalho

Supervisora Pedagógica: Lindaura Roberto Marinho

Coordenação do Projeto:

Aparecida José Ferreira e Elma Ferreira

RESPONSÁVEIS:

Ø Aguimar Moreira Carvalho; Ø Aparecida José Ferreira; Ø Elma Ferreira; Ø Irani Abadia Rosa Silva; Ø Jucélia Alves de Oliveira; Ø Juvânia Henrique dos Santos Oliveira;

Ø Karla Raqueline Matias de Souza Isaac; Ø Lindaura Roberto Marinho; Ø Lindalva Maria da Silva Rodrigues; Ø Mirna Leonídia Gomes Cardoso; Ø Rosineide Fagundes Matias de Souza; Ø Mercês de Andrade de La Cruz.

PARCERIAS:

Secretaria de Educação do Município de Rialma/Go.

Subsecretaria de Educação de Ceres/Go.

Escolas Municipais de Rialma/Go.

Prefeitura Municipal do Município de Rialma/Go.

Ministério Público de Rialma/Go.

Conselho Tutelar de Rialma/Go.

EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: Uma Questão de Educação

HISTÓRICO:

Este projeto de Intervenção Escolar teve sua origem no curso de capacitação ministrado pela UEG com o tema Novas Práticas Sociais na Educação.

Ao observar a nossa escola onde trabalhamos, tivemos a necessidade de rever os conceitos sobre os direitos humanos.

I – JUSTIFICATIVA:

No dia 10 de dezembro de 1948, foi promulgada a Declaração Universal dos Direitos do Homem, aprovada pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas – ONU. Fazer com que essa Declaração saia do papel para se tornar realidade, tem sido um desafio que ainda está em curso.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos não é uma lei, mas estabelece um padrão ético quando se refere aos direitos básicos e de liberdades fundamentais comuns a todas as pessoas em qualquer lugar do mundo. Podemos verificar ao longo da história que graças a Declaração, o conceito de cidadania tornou-se universal, mas o exercício da cidadania permanece sofrendo restrições. A exclusão e a desigualdade têm dificultado a consagração do exercício da cidadania em nosso país, dessa forma os direitos individuais ficam ameaçados, também os direitos sociais e políticos.

Entendemos que a escola é o lócus privilegiado para se tratar das questões da desigualdade e das diferenças, dada às características heterogêneas que compõe esse grupo multicultural. Nessa convivência diária estabelece limites e desenvolve a criatividade, estabelece uma relação de interação social, mas incentiva-se a competitividade. Por apresentar tantas contradições a escola representa a sociedade e as relações de convivência humana que segundo Arendt (1993), “todas as atividades humanas são condicionadas pelo fato de que os homens vivem juntos, embora seja somente a ação que não cabe sequer imaginar fora da sociedade dos homens”. É essa relação de convivência humana que precisa ser revista, para que possamos caminhar na perspectiva de construir uma sociedade humana, livre, igualitária e justa, e quem sabe, num futuro próximo, contribuir para que em nosso planeta exista paz.

Nossa proposta é realizar o projeto Direitos Humanos, no Centro Municipal de Educação Infantil Costa e Silva, escola que pertence a rede pública de ensino da cidade de Rialma, Estado de Goiás, Escola de Educação Infantil, que funciona nos turnos matutino e vespertino, com aproximadamente 220 alunos.

II - OBJETIVO GERAL:

Desenvolver junto à comunidade escolar do centro educacional, estudos relativos à Declaração Universal dos direitos Humanos e sua aplicabilidade interdisciplinar, nas diversas áreas do conhecimento, para vivenciar a prática da cidadania de forma consciente e crítica dentro da realidade de nossos alunos e (funcionários).

III - OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

O QUE	COMO	COM QUEM
Desenvolver atividades de pesquisa;	Questionários, entrevistas e visitas;	Pais, professores, equipe escolar e alunos;
Oportunizar ao aluno o desenvolvimento da autonomia e da responsabilidade;	Debates e oficinas;	Alunos, pais, equipe escolar e comunidade;
Possibilitar reflexões éticas e valores morais;	Campanhas, oficinas questionários;	Sociedade e comunidade escolar;
Conhecer a declaração universal dos direitos humanos;	Teatro, oficinas, discursos e debates;	Pais alunos, professores, funcionários e sociedades;
Reconhecer direitos e deveres;	Encontros, palestras e discussões;	Comunidade escolar;
Refletir sobre suas ações na convivência social;	Reflexões, teatros abertos e cartazes;	Comunidade escolar;
Perceber-se como membro importante na sociedade;	Oficinas, roda de conversa;	Sociedade escolar, voluntários;
Respeitar as diferenças em suas diferentes dimensões;	Atividades lúdicas, entrevistas, planfetagem e divulgação;	Aluno, funcionários e professores;
Comprometer-se com a construção da cultura de paz na comunidade;	Oficina, debates, partilha e discursos;	Pais comunidade escolar;
Reconhecer sua cidadania;	Brincadeiras e jogos.	Alunos, comunidade escolar;
Compreender as diferentes dimensões da Declaração Universal dos Direitos Humanos (dentro de suas possibilidades).	Palestras, debates e reflexões.	Pais comunidade escolar;

IV – META:

Promover a cultura de Paz no espaço escolar e na comunidade, ou seja, a construção da paz começa a partir de uma atitude pessoal que pode se refletir depois em diversos campos da vida, no meio ambiente, na sociedade, na saúde coletiva entre outros. Essa discussão se fortalece a partir da crescente visão da interdependência global e da responsabilidade universal pela construção de um novo mundo e coloca este tema como uma das principais ações educativas, que promovem fontes efetivas de paz no mundo, tendo como ponto de partida à

aplicação teórico/prática da Declaração Universal dos Direitos Humanos, inseridos nas diferentes áreas do conhecimento, como temas transversais, atendendo aos alunos do Jardim I e Jardim II, nos turnos matutino e vespertino, durante o ano letivo de 2010.

V – METODOLOGIA:

Para que nossos objetivos sejam alcançados, é importante o envolvimento de toda comunidade escolar, além das parcerias com o Ministério Publico, Conselho Tutelar, Prefeitura Municipal e Secretaria de Educação, desta forma seguiremos uma proposta de trabalho que privilegie as áreas de ciências humanas e códigos e linguagem, mas não deixando de envolver todas as áreas do conhecimento.

Como o trabalho cientifico, a pesquisa não pode deixar de fazer parte desta proposta, portanto, iniciaremos com o levantamento de dados elaborados por meio de necessidades das crianças juntamente com sua família, com questões relativas a temática ligada às questões de direitos humanos. O levantamento (pesquisa) será feita através de questionários, desenvolvido pelos professores e funcionários das escolas. A metodologia da pesquisa será a Pesquisa Participante e será desenvolvida através de uma visita na residência das famílias, também pelos professores na sala de aula com os alunos. Após levantamento dos dados, os mesmos serão analisados por uma equipe multidisciplinar. A conclusão da pesquisa será apresentada no dia 20 de junho/2010.

O Planejamento do projeto seguirá conforme cronograma a seguir:

ETAPAS:

1 – Apresentação do Projeto para o corpo docente da escola, para discussão da proposta e sugestões.

2 – Análise dos temas propostos e inclusão de outros temas conforme entendimento dos professores em reuniões para planejamento das ações, conforme cronograma a ser definido pelo grupo.

3 – Organização de grupos de estudos sobre os temas

4 – Planejamentos das ações em sala de aula – estudo de textos, pesquisas, dança, musica, visita institucionais, palestras, dentre outros.

5 – Seleções dos trabalhos produzidos pelos alunos e divulgação dos mesmos na escola (baners, painéis, murais, pintura nas paredes, músicas, teatro, dança).

6 – Seleção dos trabalhos dos alunos e professores para publicação dos trabalhos, com

objetivo de divulgar experiências pedagógicas bem sucedidas relativa aos Direitos Humanos na Educação Infantil.

7 - Elaboração de Relatório síntese do Projeto

8 – Publicação dos resultados - exposição da PASSARELA DOS DIREITOS HUMANOS no dia 20 de novembro na escola e no dia 10 de dezembro de 2010, no Ministério da Justiça, momento em que professores e alunos farão relato de experiências relativas ao Projeto desenvolvido no decorrer do ano. Os temas de direitos humanos deverão permear os conteúdos curriculares das disciplinas de forma multidisciplinar, para que isso ocorra é importante que o professor conheça e o tema a ser desenvolvido em sua aula, portanto é fundamental a organização dos grupos de estudos e pesquisa. As atividades propostas pelos professores serão anexadas ao projeto.

Sugestões de Temas:

Ø Conceito de Direitos Humanos;

Ø Direitos Individuais – Direito da Liberdade;

Ø Direitos Sociais – Direitos da Igualdade;

Ø Direitos dos Povos – Direitos da Solidariedade;

Ø Direitos à vida – Dimensão Planetária;

Ø Igualdade racial;

Ø Arte africana.

VI – CRONOGRAMA:

MÊS ATIVIDADE:

Maio - Apresentação do projeto ao corpo docente;

Junho - Lançamento do Projeto na comunidade escolar, Organização do grupo de estudos, Planejamento das atividades, conforme os temas propostos, Aplicação das atividades planejadas, Avaliação das atividades desenvolvidas nos meses de abril,

Maio, junho - Planejamento para 2º semestre;

Agosto/setembro - Aplicação das atividades planejadas para 2º semestre;

Outubro - Seleção final do material produzido no decorrer do projeto e avaliação das atividades desenvolvidas no 2º semestre;

Novembro - Exposição e apresentações diversas para a comunidade escolar dos trabalhos produzidos pelos professores e alunos – Semana dos Direitos Humanos;

Dezembro - Exposições da Passarela dos Direitos Humanos no Ministério da Justiça

PALESTRAS – MÊS:

Agosto/Setembro Palestra – Elaine Cristina (Secretária de Educação);

Lançamento do Projeto Direitos Humanos uma questão de cidadania

Outubro Palestra – Maria de Fátima (Inspetora da Subsecretaria);

Direito a Educação (Alunos, professores e demais funcionários).

Novembro Palestra – Drª. Renata (Promotora);

Diversidade cultural – Respeito às diferenças

Dezembro Apresentação externa – PASSARELA DOS DIREITOS HUMANOS

VII RESULTADOS ESPERADOS:

Ø Que a escola use os dados da pesquisa, como contribuição para elaboração do projeto político-pedagógico:

Ø Tenha a pesquisa como mecanismo que possibilite o desenvolvimento de aprendizagens significativas para os aluno/professores e funcionários;

Ø Percebam a importância de desenvolver programas que possibilitem a reflexão sobre a cultura da paz, tanto no ambiente escolar, quanto na comunidade.

Ø Que a escola seja de fato agente de mudança e transformação social.

VIII RECURSOS:

Humanos:

Ø Corpo docente;

Ø Corpo discente;

Ø Comunidade;

Ø Secretaria de Educação;

Ø Promotoria;

Ø Conselho Tutelar.

Materiais:

Ø Materiais de consumo/

Ø Textos;

Ø Revistas, jornais;

Ø Fotografias;

Ø Filmagens;

Ø Folders;

Ø Banners;

Ø Tinta acrílica (cores variadas);

Ø Papel pardo e A4.

REFERÊNCIAS

BENEVIDES, Maria Vitória de Mesquita. CIDADANIA E DEMOCRACIA. Editora Lua

Nova: São Paulo.

BRASIL. Ministério da Justiça. Secretaria de Estado dos Direitos Humanos. UNESCO.

DIREITOS HUMANOS NO COTIDIANO. Universidade de São Paulo, 2001.

Ciências Humanas e suas tecnologias/Secretaria de Educação Básica. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2006. 133p. (Orientações curriculares para o ensino médio; volume 3).

DIMENSTEIN, Gilberto. APREN DIZ DO FUTURO. Ática: São Paulo.

1.Ética. 2. Cidadania. 3. Direitos Humanos. 4. Inclusão social. 5. Programa Ética e Cidadania – Construindo valores na escola e na sociedade. I. Lodi, Lucia Helena. II.

Programa de Desenvolvimento profissional continuado. III. Brasil. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. IV. Brasil. Secretaria de Educação Infantil e Fundamental. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. VI. Brasil. Secretaria de Educação a Distância. VII. Título.

PINSKY, Jaime e PINSKY, Carla Bassanezi. História da cidadania. São Paulo: Contexto, 2003.